(Por Edson Cardoso, do Irohin)
"A julgar pelo noticiário, estimulado pela própria Secretaria de Comunicação do governo, Matilde Ribeiro foi descartada pelo Planalto. É sintomática a informação veiculada por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão, de que o presidente Lula estaria ‘particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, uma antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de se criar mais uma pasta. Para o presidente, a atitude de Matilde dá agora argumentos aos seus adversários, para quem a secretaria não tem função”.
Que os atos de Matilde Ribeiro serão utilizados por aqueles que pressionaram e pressionam pela extinção da Seppir ninguém duvida. O problema é saber até onde vai a compreensão do Palácio do Planalto de todo o processo que tem agora esse desfecho constrangedor.
Em fevereiro de 2007, para citar um exemplo impossível de ser ignorado no governo, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirmava que a ‘baixa execução’ do programa Brasil Quilombola se devia ‘não apenas ao contingenciamento dos recursos destinados à Seppir, mas, principalmente, à fragilidade da Secretaria em promover a coordenação e o fomento/indução de políticas direcionadas à promoção da igualdade racial junto a outros ministérios’ (Políticas Sociais – acompanhamento e análise, nº 14, fev. 2007, pp. 212-213).
O Ipea também disse que o contingenciamento era indicativo da prioridade do tema no governo federal. Entenda-se, de que o tema não era prioritário para o governo. O presidente Lula, por suas palavras ao Estadão, bancou a Secretaria. Mas e depois? A “fragilidade” a que se refere a avaliação do Ipea era pública e notória. As instâncias superiores não podem agora eximir-se de responsabilidades, tanto nos limites e constrangimentos orçamentários, quanto na permissividade que fechava os olhos à má gestão. (1) A secretaria era importante, por isso foi criada. (2) A secretaria não tem importância, por isso dane-se a secretária. Ficamos com qual das duas alternativas?
A mesma ambigüidade existiu no setor de Movimento Negro (predominantemente partidário/sindical) responsável em última instância pelo atual malogro institucional. Em que momento, ao longo dos últimos cinco anos, esse setor considerou seriamente a importância de seus desmandos e omissões para a continuidade da Secretaria? Existem causas internas, para além da resistência histórica e estrutural do racismo, na base do desgoverno e ineficiência da Seppir. Ninguém poderá agora fugir de responder por suas próprias ações.
Outra coisa, o conjunto da obra sugere recuo e desmanche: política de saúde, decreto dos quilombolas, estatuto, lei 10.639, nada se mexe e há casos de graves retrocessos. A paralisia da Seppir e a desmoralização pública de sua titular parecem coroar uma avalanche conservadora, que se potencializa com nossos erros e indecisões. A hora é de assumir responsabilidades, dentro e fora do governo".
(Por Edson Cardoso, do Irohin)
"A julgar pelo noticiário, estimulado pela própria Secretaria de Comunicação do governo, Matilde Ribeiro foi descartada pelo Planalto. É sintomática a informação veiculada por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão, de que o presidente Lula estaria ‘particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, uma antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de se criar mais uma pasta. Para o presidente, a atitude de Matilde dá agora argumentos aos seus adversários, para quem a secretaria não tem função”.
Que os atos de Matilde Ribeiro serão utilizados por aqueles que pressionaram e pressionam pela extinção da Seppir ninguém duvida. O problema é saber até onde vai a compreensão do Palácio do Planalto de todo o processo que tem agora esse desfecho constrangedor.
Em fevereiro de 2007, para citar um exemplo impossível de ser ignorado no governo, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirmava que a ‘baixa execução’ do programa Brasil Quilombola se devia ‘não apenas ao contingenciamento dos recursos destinados à Seppir, mas, principalmente, à fragilidade da Secretaria em promover a coordenação e o fomento/indução de políticas direcionadas à promoção da igualdade racial junto a outros ministérios’ (Políticas Sociais – acompanhamento e análise, nº 14, fev. 2007, pp. 212-213).
O Ipea também disse que o contingenciamento era indicativo da prioridade do tema no governo federal. Entenda-se, de que o tema não era prioritário para o governo. O presidente Lula, por suas palavras ao Estadão, bancou a Secretaria. Mas e depois? A “fragilidade” a que se refere a avaliação do Ipea era pública e notória. As instâncias superiores não podem agora eximir-se de responsabilidades, tanto nos limites e constrangimentos orçamentários, quanto na permissividade que fechava os olhos à má gestão. (1) A secretaria era importante, por isso foi criada. (2) A secretaria não tem importância, por isso dane-se a secretária. Ficamos com qual das duas alternativas?
A mesma ambigüidade existiu no setor de Movimento Negro (predominantemente partidário/sindical) responsável em última instância pelo atual malogro institucional. Em que momento, ao longo dos últimos cinco anos, esse setor considerou seriamente a importância de seus desmandos e omissões para a continuidade da Secretaria? Existem causas internas, para além da resistência histórica e estrutural do racismo, na base do desgoverno e ineficiência da Seppir. Ninguém poderá agora fugir de responder por suas próprias ações.
Outra coisa, o conjunto da obra sugere recuo e desmanche: política de saúde, decreto dos quilombolas, estatuto, lei 10.639, nada se mexe e há casos de graves retrocessos. A paralisia da Seppir e a desmoralização pública de sua titular parecem coroar uma avalanche conservadora, que se potencializa com nossos erros e indecisões. A hora é de assumir responsabilidades, dentro e fora do governo".
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