Temática LGBT ausente dos livros didáticos
(Deu no Estadão, 15/01/09).
"Os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas públicas ignoram a homossexualidade. É o que evidencia pesquisa da ONG Anis em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), financiada pelo Programa Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde e realizada nos últimos dois anos com 61 dos 98 livros didáticos de maior distribuição no ensino fundamental e médio. A pesquisa analisou também 24 dicionários distribuídos pelo MEC. Um deles usa as expressões "veado" e "pederasta" para definir o verbete GAY.
Segundo a professora da UnB e coordenadora da pesquisa, Débora Diniz, o diagnóstico comprova a necessidade de uma política pública para a inserção do tema nos livros. "É preciso cuidar da diversidade educacional do País porque há muitas escolas onde o livro didático representa a centralidade do instrumento didático."
A pesquisadora Tatiana Lionço, que participou do estudo, diz que apesar de o silêncio dos livros não poder ser caracterizado como homofobia, a ausência do tema reforça a orientação heterossexual como o único modelo na realidade apresentada aos alunos. "Não há um edital que oriente as editoras a falar sobre homossexualidade, o que contribui para o silêncio."
Alexandre Santos, presidente da Associação da Parada de Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) - que conta com um grupo de pais que debatem temas como a ausência da homossexualidade na educação - diz que os dados da pesquisa são confirmados na realidade. "Minha filha hoje está no ensino médio e além de os livros não tratarem a homossexualidade, enfrentamos o preconceito dos professores que não são preparados para lidar com o tema."
O MEC informou, por meio de assessoria de imprensa, que não teve acesso à pesquisa, mas reiterou que o Programa Nacional do Livro Didático é executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cabendo à SEB definir os critérios pelos quais as obras inscritas serão selecionadas, bem como coordenar o processo de avaliação pedagógica, realizado em parceria com universidades públicas. O ministério informou que não há regulamentações de educação sobre o tema homossexualidade, por isso a preocupação dos avaliadores é ver se não há preconceito. Os dicionários são avaliados da mesma forma que os livros didáticos, apenas com periodicidade diferente".
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