Relatório Anual das Desigualdades Raciais será lançado, hoje, na Câmara dos Deputados

(Deu no portal Áfricas). "Produzido pela UFRJ, documento mapeia as desigualdades sociorraciais no Brasil com base em indicadores econômicos, sociais e demográficos do IBGE de 1998 a 2008. Entre os dados alarmantes, está o aumento dos assassinatos de mulheres negras, no ano de 2007, 41,3% superior que a observada entre as mulheres brancas. Como reflexo das desigualdades raciais, pretos e pardos têm menos acesso às políticas públicas de saúde, educação e distribuição de renda. É o que revela o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010, que será lançado no próximo dia 14 de setembro, em Brasília. Na ocasião, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá um seminário nas presenças de representantes do governo, da sociedade civil e de agências das Nações Unidas para discutir a evolução das desigualdades sociorraciais na vida das negras e negros brasileiros e as estratégias de superação. Sugerido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o seminário terá início às 14 horas, no Plenário 03, Anexo 2 da Câmara dos Deputados. A mesa de abertura terá como expositores o deputado membro da Comissão de Legislação Participativa e autor da sugestão de pauta, Paulo Pimenta; a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros; um dos diretores do INESC, Átila Roque; e a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares. Em seguida, haverá um debate entre o coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão; Sônia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas; Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola; e a jornalista Miriam Leitão. Os dados do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010 são baseados em análises dos indicadores econômicos, sociais e demográficos da população brasileira a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O relatório foi produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com apoio da Fundação Ford, do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul. O documento constrói o retrato da situação das e dos afrodescendentes no país entre os anos de 1998 e 2008 e constata o agravamento das desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Entre os dados apresentados pelo relatório, está um diagnóstico das principais causas de mortalidade entre a população negra. O estudo revela que nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior que o observado entre as mulheres brancas. O relatório também traz informações sobre os índices de mortalidade materna no país e dá conta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total. O estudo ainda revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%. Além desses dados, a pesquisa revela avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, foi de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são expressivos; entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros de 3,1% para 13%. Segundo o documento, os dados positivos são frutos da elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010 cita a Lei 10.639/2003 – que inclui o estudo da História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira – como uma das principais medidas para “enfrentar o tema das relações raciais dentro do espaço escolar”. Seminário de Lançamento do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010. Data: 14 de setembro de 2010. Horário: 14h. Local: Plenário 03, Anexo 2 da Câmara dos Deputados, Brasília/DF.