Bate-papo no PAF 3 da UFBA (Ondina, Salvador) - 13 de julho de 2017

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27 de abr de 2015

Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia?


Por Cidinha da Silva

As perguntas são mola propulsora das reflexões filosóficas e críticas, da arte, do artista, da ciência, da busca de conceitos agregadores e significativos. Ou seja, a pergunta é o azeite, nem sempre doce, que faz a roda do mundo girar.

Às vezes não encontramos respostas para nossas perguntas e é isso o que nos mantém vivas, alertas, criativas, dinâmicas no pragmatismo da vida urbana, nos justifica no tempo, frente a Tempo, e nos faz perguntar mais e mais.

Noutras tantas, as respostas vêm, ora de maneira direta, ora enviesada, e o desafio é não fugir delas, principalmente de sua obviedade.

Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia? Quem teme uma representante autônoma, independente, competente, com trabalho acumulado na própria Ouvidoria, não-alinhada com o governo que considera a chacina do Cabula  um gol de placa da polícia militar baiana ou com o silêncio (diante da chacina) daqueles que têm postos de mando e assessoria a resguardar?

A parte mais óbvia da resposta, para me valer de uma expressão da urbe soteropolitana, nos diz que os medrosos são os coligados do governo-artilheiro. Do governo de artilharia pesada endereçada aos negros do Cabula e a todas as pessoas negras da sociedade civil, cuja voz deve ser calada. Desse modo, torna-se cômodo (e burro) ter no lugar destinado à sociedade civil um coligado do governo, um assessor que se mantém no governo, mesmo depois de sua inscrição no processo eleitoral da DPE-BA (basta ver o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Instituto Odara, justificado por essa ilegalidade).

Talvez, menos óbvio, por tratar-se de um governo supostamente de esquerda, vige uma concepção de democracia que exclui o contraditório, o diverso, o dissonante, que procura instalar integrantes de governo em espaços que são da sociedade civil via sabidas táticas de luta de vale-tudo.

A Bahia não tem donos (a Ouvidoria também não) e, se os tiver, são os caboclos, e eles, em sua sabedoria africano-ameríndia já enunciaram que cada qual com seu cada qual, ou seja, quem é governo, é governo, quem é sociedade civil, é sociedade civil.

A sociedade civil, depois da chacina do Cabula, marchou em terra batida, foi filmada de dentro de carros de chapa fria, para os modernos arquivos digitais das velhas oligarquias perseguidoras dos movimentos sociais em Soterópolis. A sociedade civil organizada abraçou as mães de meninos e homens chacinados no Cabula, no mesmo lugar onde o sangue negro fertilizou a terra e fortaleceu a insurreição daqueles que não guardam silêncio, por conveniência política, face à dizimação do povo negro.

A sociedade civil neste processo eleitoral rumo a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, neste pleito de 2015, só é representada por uma candidatura, a de Vilma Reis. Todo o Brasil e as lideranças mais representativas desse setor, artistas e intelectuais politicamente posicionados sabem disso. Essa gente toda espera que o Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 30 de abril, sabedor disso por diferentes caminhos, manifeste esta consciência no voto. 

21 de abr de 2015

Poeminha para Vilma Reis


Por Cidinha da Silva
Quem não pode com formiga
Não atiça formigueiro
Para combater o exército de Vilma Reis
É preciso ser guerreiro, ou seja, conhecer a ética do bom combate
Atacar de frente, de pé, mirando os olhos da adversária
Aqui não tem baixaria certa
Não tem vez a deslealdade
Tudo conspira a favor e inspira
No pelotão de frente
9 adagas em depoimentos públicos
Quem lê signo
Descobre sentido
Sueli Carneiro manda avisar
É Vilma Reis! Desde criancinha
E mais 8 bravas soldadas da mais alta patente
Gente que tem por Vilma
O mais sincero afeto
A mais terna admiração
Mulheres mais-velhas que se curvam diante da mais-nova
Contemporâneas transbordantes de orgulho
Por pertencerem à mesma geração
Mais-novas embevecidas
Que têm em Vilma o espelho
E quando crescerem, assim querem ser
E dizem do lado de lá que aqui só tem mulheres
Como se demérito fosse
Ôxe, ôxe, ôxe, ôxe!
E quem carrega o mundo nos ombros
Senão nós, as mulheres
As mulheres negras?
Chegou a hora de a onça beber água!
O Rei de Oyó circula na arena
Exibe duas lâminas afiadas
Uma corta na ida, outra corta na volta
Que a terra trema
Se desfaça em magma
Que engula os fracos e os ímpios

15 de abr de 2015

Flores para Vilma Reis


Por Cidinha da Silva
As pessoas que me acompanham como escritora são sabedoras de que não padeço do mal da tela em branco. Não fico parada, apoplética diante da tela. A falta de tempo mental, essa sim, me impede de escrever.
Mas agora, pesquisando o material do Blogue para escrever minha carta de apoio a Vilma Reis, Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, ativista do movimento negro e feminista, candidata ao posto de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, cargo que deve ser ocupado por uma representação da sociedade civil, uma sensação de catatonia tomou conta de mim e desisti de pesquisar.
É tanta coisa significativa que esta guerreira de incontáveis lutas, causas, matizes, travou na vida, que não tive como selecionar algo para comentar. Dê uma olhadinha e veja com seus próprios olhos que, como os meus, asseguro, ficarão fascinados com o texto, o conteúdo e as imagens: http://www.vilmareisativista.blogspot.com.br/
Muito desse caminho acompanhei, posso até dizer que trilhei junto. Somos companheiras de geração. E que orgulho, que alegria pertencer à mesma geração de Vilma Reis.
Os movimentos sociais também têm seus clichês, suas palavrinhas da moda, utilizadas a esmo, de maneira esvaziada, sororidade é uma delas, mas, na trajetória de Vilma Reis podemos dizer que a sororidade é, de fato, uma dimensão ética, humana, política e de ação transformadora do feminismo por ela vivenciado.
Vilma Reis tem minha admiração, meu voto e minha pena. Só me resta pedir a meu Pai que vencer a eleição seja o melhor para ela, porque para nós, sujeitos dissonantes e matizados na aldeia global, acima de qualquer dúvida, é a melhor opção.
Se você não acessou o Blogue da candidatura de Vilma Reishttp://www.vilmareisativista.blogspot.com.br/ e prefere conhecer um pouco mais sobre ela e suas propostas por aqui, sumarizo abaixo alguns pontos centrais.
Ao longo dos últimos 25 anos, Vilma Reis tem atuando no campo da sociedade civil para garantir e ampliar nossos direitos enquanto mulheres; população negra; juventudes; dentro desta comunidade negra destacando as comunidades quilombolas, dos/das pescadores/as; defesa das comunidades LGBT; e, por tudo que sustenta nossa existência – As religiões de matrizes africanas, onde idade é posto, e, todos os demais grupos historicamente em situação de desvantagem, contribuindo para o fortalecimento das funções de várias instituições e da própria DPE/BA, assim vejamos:
1. Participação na construção, implantação e fortalecimento desse mecanismo de diálogo: Ouvidoria Geral da DPE/BA, desde 2008, fazendo parte do seu 1º Conselho Consultivo formado por membros da sociedade civil, que garantiu a implantação do Grupo Operativo, que dá sustentação as ações da Ouvidoria em 35 regiões do Estado da Bahia;
2. Participação no fortalecimento dos programas de proteção, no dialogo direto com um conjunto de organizações que formam suas coordenações, sendo nossa perspectiva que o mais importante para um/uma ativista de direitos humanos é ter liberdade para atuar nos diferentes terrenos da sociedade, sem temer por suas vidas, e para tal o Estado deve oferecer as condições de segurança, contendo as zonas de violação que se proliferam sustentadas na lógica da impunidade;
3. Participação/discussão acerca do fortalecimento e efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006); construção do II Plano Estadual de Políticas para as mulheres do Estado da Bahia (CEAFRO-NEIM-GEM, 2008); elaboração do Documento de Referencia do Eixo 09 do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres “Pensar o Brasil para as Mulheres Negras” (SPM/PR - Brasília, 2010);
4. Participação/discussão acerca do avanço das políticas públicas para as comunidades LGBT, desde a construção nas rodas do GLB (1995), à Construção dos SENALES (Salvador, Rio de Janeiro e Recife). No contexto do histórico 6º Senale em Recife, Vilma Reis teve a responsabilidade de abrir e sustentar uma importante discussão sobre direitos das mulheres lésbicas e as relações raciais e, a partir daquele encontro, inúmeros Coletivos surgiram e se fortaleceram no Brasil com esta agenda.
5. Discussão em torno do "auto de resistência", afirmando a garantia dos direitos e cidadania da juventude negra no Brasil, com desenvolvimento de pesquisação desde 1996, publicação de inúmeros artigos, realização e participação em conferencias, palestras e outras atividades locais, nacionais e internacionais, estabelecendo o monitoramento de violações neste campo desde a Operação Beiru - Trabalho de graduação defendido em Maio/2001 – sob o título “Operação Beiru, falam as mães dos que tombaram”; Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais “Atucaiados pelo Estado: As políticas de Segurança Pública Implementadas nos Bairros Populares de Salvador e as Representações dos Gestores sobre Jovens-Homens-Negros ,1991- 2001.” – defendida em dez/2005); e o doutorado em curso desde março/2014, no POSAFRO, CEAO/UFBA, com o Projeto “Mulheres Negras – Criminalizadas pelas mídias, violadas pelo Estado”; Além disso, no âmbito do CDCN, desde 2007, Vilma Reis realiza um importante trabalho de advocacy em defesa da juventude negra, lutando contra a criminalização destes sujeitos políticos e pela restauração das vozes de suas mães, irmãs, avós e outras mulheres que batalham pela cidadania desde segmento humano;
6. Participação nas discussões em torno da proteção e defesa dos direitos difusos e coletivos, com destaque para as demandas das Comunidades Tradicionais, mediante atuação direta nos Movimentos de Defesa das Comunidades Quilombolas, na Chapada Diamantina, enquanto atuava como professora da UNEB, Campus 23, em Seabra (2009 a 2012); Defesa dos Movimentos de Pescadoras/es e outros Povos tradicionais no Recôncavo, Baixo Sul, Sisal e na RMS (desde 2000), mediante a realização de ações de defesa e organizado a partir do Ceafro-Ceao/UFBA e do CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia, desde 2007, tornando este Conselho de Direito uma instituição de referencia nacional, pelo trabalho que desenvolve em conjunto com coletivos de advogadas/os populares, parcerias firmadas com as pastorais sociais e núcleos de comunicadores/as pelos direitos humanos e diversidade étnico racial;
7. Participação nas discussões acerca do Projeto de Lei, cujo tema é a redução da maioridade penal, afirmando as garantias dos direitos, defesa e proteção das crianças e adolescentes, batalhando para a aprovação do PL 4471/2012 - Pelo fim dos chamados “autos de resistência ou resistência seguida de morte”, pois o entendimento de Vilma Reis passa pela quebra da lógica de impunidade que permite em larga escala a prática de tortura, prisões ilegais e execuções sumárias e outras formas de execuções extra-judiciais, por parte do Estado Brasileiro, frente a ação das suas forças de segurança;
8. Participação nas discussões envolvendo a defesa dos direitos da população carcerária, desde a elaboração e coordenação de Programa de Formação para a primeira equipe multidisciplinar da CAPRED, na Defensoria até as agendas sustentadas pro Vilma Reis nos Organismos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e destacadamente na Coordenação da Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, no contexto SEPROMI e SEPPIR/PR (2013 a 2015);
9. Habitação - nas lutas pela moradia enquanto um direito social fundamental, nossos passos vem de longe, desde os Movimentos em 1989 em Castelo Branco e daí são muitos anos de batalha junto a Comunidades como Gamboa de Baixo, Alto das Pombas, das lutas de nosso povo na Itinga – Parque São Paulo (pela moradia e contra a violência institucional).
Arrazoado de propostas de Vilma Reis para a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Tendo como entendimento central que a Defensoria Pública do Estado da Bahia é um órgão essencial para o acesso da população à justiça, aqui entendida como um direito fundamental para afirmação da plena cidadania, como candidata a Ouvidora Geral Vilma Reis defende:
- Ampliação do acesso a todos os serviços de Assistência Jurídica da Defensoria Pública,  Fortalecimento da instituição enquanto parte do Sistema de Justiça;
- Fortalecimento da população para acesso empoderado aos serviços da Defensoria Pública;
- Formação continuada dentro da instituição Defensoria Pública para o amplo entendimento do enfrentamento ao sexismo e racismo institucional;
- Maior atuação nas agendas coletivas da sociedade, como mecanismo para enfrentar questões no campo e na cidade que desafiam o sistema de justiça, a exemplo das demandas das Comunidades Quilombolas, Comunidades de Terreiros, dos  Povos Indígenas, da População em situação de Rua, Proteção e salvaguarda do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro e afirmação do uso social das terras publicas;
- Ação destacada da Ouvidoria e de todo sistema Defensor Povos Indígenas, da População em situação de Rua, Proteção e salvaguarda do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro e afirmação do uso social das terras publicas;
- Ação destacada da Ouvidoria e de todo sistema Defensoria Pública no enfrentamento ao genocídio da juventude negra, como materialização do enfrentamento a criminalização dos territórios negros e indígenas impactados pela chamada guerra às drogas;
- Ampliação das ações da Ouvidoria com capilaridade para todas as regiões do Estado da Bahia seja através do seu Grupo Operativo, seja através de outras instancias de participação e controle social;
- Provocar a abertura da Defensoria Pública para um amplo diálogo sobre as políticas de ações afirmativas, inspirado no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, Lei 13.182/2014, para uma futura proposta de cotas nos concursos da instituição;
- Atuar para que todos/as os/as servidores/as, técnicos/as e demais prestadores/as de serviços da Defensoria Pública tenham acesso a formação nas temáticas relações raciais e de gênero, direitos sexuais, direitos das mulheres e direitos da população idosa, aquela que muito demanda atenção neste início de século XXI e sua agenda vai se aprofundar para muitos campos da vida;
- Provocar uma agenda por políticas culturais nos territórios fortemente atingidos pela força do tráfico de drogas, como uma resposta diferente à mentalidade de “guerra às drogas”, lamentavelmente transformada em política de segurança no Brasil, pois guerra às drogas é guerra aos pobres, é guerra aos negros, com destaque contra a juventude negra, pois entendemos que acessar a cidade e seus bens culturais pode ser uma boa forma de inicio de diálogos entre cidades partidas, marcadas pelo racismo, sexismo, homofobia, desrespeito a ser uma boa forma de inicio de diálogos entre cidades partidas, marcadas pelo racismo, sexismo, homofobia, desrespeito a diversidade religiosa e o desprezo existente pelas pessoas com deficiências;
- Estabelecer um amplo diálogo a partir da Ouvidoria sobre Saúde, que ultrapasse os lobbies das empresas, da visão hospitalocêntrica, do poder da indústria farmacêutica e da lógica de cuidar de quem já está doente e pautando a Defensoria para garantir o direito de permanecer vivo ou viva, pelo acesso a medicamentos e/ou internamento, mas, efetivamente, a sociedade está no estágio de discutir e afirmar a saúde como direito, baseada nos princípios do SUS, para o qual batalhamos desde 1988, na Constituição Cidadã!...

14 de abr de 2015

Quem tem medo da universidade negra?


Por Cidinha da Silva

Durante consulta aos búzios pedi permissão ao Rei de Oyó, Soberano da justeza das coisas, Senhor de mim, para fazer uma pergunta tola. Estava inquieta com a dúvida seguinte: universidades negras na Bahia não deveriam ser redundância? O Rei dos reis desmanchou o siso, riu o riso bonachão que sempre me anima quando estou prestes a desistir e recomendou-me: pergunte aos universitários, minha filha.

As cotas raciais foram (são) necessárias no país mais negro fora de África para garantir que mulheres e homens negros tivessem vez no ensino superior das universidades públicas brasileiras. Este processo de luta pluralizou rostos, vozes, culturas e saberes no universo acadêmico ao impulsionar também as reivindicações de espaço para estudantes oriundos de escolas públicas, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans.
A universidade orgulhosamente branca, em resposta, permite que seus estudantes brancos e endinheirados apliquem trotes humilhantes e racistas aos estudantes negros, que estuprem colegas mulheres e que, depois de forte pressão social por averiguação dos fatos, julga-os em corte interna que os pune (e ao crime hediondo) com mero afastamento do cotidiano acadêmico por alguns meses.
Os que temem a universidade negra não têm pejo de, mesmo antes de sentarem-se frente aos búzios e aos Babás e Iyás negros, nos parcos territórios de asé onde ainda reinam, prescrever: “olhe minha mãe, olhe meu pai, faça aí um ebó daqueles bem potentes porque a chapa está quente para o meu lado.”
A universidade negra quer essa Iyá e esse Babá negros que socorrem e acolhem a todas as pessoas, indistintamente, sentados nos bancos escolares para obterem a titulação universitária no grau máximo, mas, mais do que isso, a universidade negra os quer como professores, como mestres de saberes, cujos títulos foram outorgados pela tradição e pela sabedoria ancestral e que podem (e devem) ministrar aulas na universidade, no mesmo patamar de doutores, pós-doutores e professores titulares.
Carnaval, Candomblé e Capoeira Angola, expressões inequívocas da herança africana no Brasil, nunca se fecharam para os brancos. Por que a universidade negra que nascerá da universidade branca se fecharia? Ainda por muito tempo, continuará sendo a maioria branca a responsável por elaborar as provas dos vestibulares (os professores negros não chegam a 1% do corpo docente das principais universidades públicas brasileiras), por compor a banca dos exames de admissão e conclusão dos programas de pós-graduação e, principalmente, dos concursos para docência.
Por que, então, tanto medo, senhores? A favor de vocês depõe ainda o retrato da realidade feito por Geraldo Filme: Crioulo cantando samba / Era coisa feia / Esse é negro é vagabundo /Joga ele na cadeia / Hoje o branco tá no samba / Quero ver como é que fica / Todo mundo bate palmas / Quando ele toca cuíca. / Nego jogando pernada? / Mesmo jogando rasteira / Todo mundo condenava / Uma simples brincadeira / E o negro deixou de tudo / Acreditou na besteira / Hoje só tem gente branca / Na escola de capoeira. / Negro falava de umbanda / Branco ficava cabreiro / Fica longe desse negro / Esse negro é feiticeiro / Hoje o preto vai à missa / E chega sempre primeiro / O branco vai pra macumba /Já é Babá de terreiro!
Acalmai vossos corações! A simbologia do poder negro é importante, mas as conquistas incipientes não têm sido suficientes sequer para garantir nossa existência. Morremos às centenas a cada semana, como Cláudias, DGs, Amarildos, como o menino Eduardo e o adolescente Kaíke Augusto, só para citar algumas mortes de negros anônimos noticiadas pela mídia, dada a situação de extrema violência e/ou covardia que os vitimou.
Não se desesperem! A universidade negra não lhes tirará os dedos, nem os anéis. Não mexerá no conforto de vocês, tampouco. Nada disso. A universidade negra apenas criará possibilidades de conforto existencial e epistêmico para os que só conhecem o desconforto. O mundo é um conjunto de possibilidades, mais do que um conjunto de realidades, lição do mestre Milton Santos há décadas disponível para aprendizado.
A universidade negra quer afirmar direitos, promover culturas e saberes que não têm tido vez no mundo globalizado, quer a ética como base epistemológica inegociável. Quer coexistir, não quer eliminar indivíduos, mas é certo que queira eliminar o racismo e estabelecer a convivência equânime entre todas as pessoas, respeitando todos os seus pertencimentos.
Não temam, senhores! Nos EUA, berço das universidades negras, a centenária Howard University, daqui a pouco precisará garantir cotas para estudantes negros, pois, a cada ano, aumenta o número de estudantes brancos que a procura por não terem condição de custear a pesada tuition das universidades tradicionais (leia-se brancas) e matriculam-se nas instituições negras que têm valores mais acessíveis.
A universidade negra no Brasil é necessária para que veteranos brancos sintam-se desencorajados de travestirem-se de ku klux klan para recepcionar calouros também brancos, majoritariamente, mas com um recado subliminar e sub-reptício aos negros, aqui traduzido: “se vocês saírem do seu lugar de negro, estamos prontos a lhes mostrar quem é que manda.”
Exercitem, senhores, o princípio iansãnico-budista do desapego aos privilégios da branquitude, do movimento que desloca os ares do novo. Não tenham medo, senhores, hay que enegrecer para germinar a ternura.
Cantem com Mariene de Castro, ajuda a alfabetizar o ouvido e o coração: Eu sou preta / Trago a luz que vem da noite / Todos os meus santos também podem lhe ajudar / Basta olhar pra mim pra ver porque é que a lua brilha / Basta olhar pra mim pra ver que eu sou preta da Bahia / Eu tenho a vida no peito das flores vivas / No meu sangue o dendê se misturou / Tenho o fogo do suor dos andantes / E a paciência do melhor caçador. / Eu sou preta / Vou de encontro à alegria / Minha fantasia é mostrar o que eu sou / Vim de Pirajá tocando pra Oxalá / Pra mostrar a cor do Alá de Salvador (ou do Recôncavo). / Eu sou Preta / Mãe da noite / Irmã do dia...

Lançamento em São Paulo