Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia?


Por Cidinha da Silva

As perguntas são mola propulsora das reflexões filosóficas e críticas, da arte, do artista, da ciência, da busca de conceitos agregadores e significativos. Ou seja, a pergunta é o azeite, nem sempre doce, que faz a roda do mundo girar.

Às vezes não encontramos respostas para nossas perguntas e é isso o que nos mantém vivas, alertas, criativas, dinâmicas no pragmatismo da vida urbana, nos justifica no tempo, frente a Tempo, e nos faz perguntar mais e mais.

Noutras tantas, as respostas vêm, ora de maneira direta, ora enviesada, e o desafio é não fugir delas, principalmente de sua obviedade.

Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia? Quem teme uma representante autônoma, independente, competente, com trabalho acumulado na própria Ouvidoria, não-alinhada com o governo que considera a chacina do Cabula  um gol de placa da polícia militar baiana ou com o silêncio (diante da chacina) daqueles que têm postos de mando e assessoria a resguardar?

A parte mais óbvia da resposta, para me valer de uma expressão da urbe soteropolitana, nos diz que os medrosos são os coligados do governo-artilheiro. Do governo de artilharia pesada endereçada aos negros do Cabula e a todas as pessoas negras da sociedade civil, cuja voz deve ser calada. Desse modo, torna-se cômodo (e burro) ter no lugar destinado à sociedade civil um coligado do governo, um assessor que se mantém no governo, mesmo depois de sua inscrição no processo eleitoral da DPE-BA (basta ver o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Instituto Odara, justificado por essa ilegalidade).

Talvez, menos óbvio, por tratar-se de um governo supostamente de esquerda, vige uma concepção de democracia que exclui o contraditório, o diverso, o dissonante, que procura instalar integrantes de governo em espaços que são da sociedade civil via sabidas táticas de luta de vale-tudo.

A Bahia não tem donos (a Ouvidoria também não) e, se os tiver, são os caboclos, e eles, em sua sabedoria africano-ameríndia já enunciaram que cada qual com seu cada qual, ou seja, quem é governo, é governo, quem é sociedade civil, é sociedade civil.

A sociedade civil, depois da chacina do Cabula, marchou em terra batida, foi filmada de dentro de carros de chapa fria, para os modernos arquivos digitais das velhas oligarquias perseguidoras dos movimentos sociais em Soterópolis. A sociedade civil organizada abraçou as mães de meninos e homens chacinados no Cabula, no mesmo lugar onde o sangue negro fertilizou a terra e fortaleceu a insurreição daqueles que não guardam silêncio, por conveniência política, face à dizimação do povo negro.

A sociedade civil neste processo eleitoral rumo a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, neste pleito de 2015, só é representada por uma candidatura, a de Vilma Reis. Todo o Brasil e as lideranças mais representativas desse setor, artistas e intelectuais politicamente posicionados sabem disso. Essa gente toda espera que o Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 30 de abril, sabedor disso por diferentes caminhos, manifeste esta consciência no voto. 

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