Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia?
Por
Cidinha da Silva
As perguntas são mola propulsora
das reflexões filosóficas e críticas, da arte, do artista, da ciência, da busca
de conceitos agregadores e significativos. Ou seja, a pergunta é o azeite, nem
sempre doce, que faz a roda do mundo girar.
Às vezes não
encontramos respostas para nossas perguntas e é isso o que nos mantém vivas,
alertas, criativas, dinâmicas no pragmatismo da vida urbana, nos justifica no
tempo, frente a Tempo, e nos faz perguntar mais e mais.
Noutras tantas, as
respostas vêm, ora de maneira direta, ora enviesada, e o desafio é não fugir
delas, principalmente de sua obviedade.
Quem tem medo da sociedade
civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia? Quem teme
uma representante autônoma, independente, competente, com trabalho acumulado na
própria Ouvidoria, não-alinhada com o governo que considera a chacina do Cabula
um gol de placa da polícia militar
baiana ou com o silêncio (diante da chacina) daqueles que têm postos de mando e
assessoria a resguardar?
A parte mais óbvia da
resposta, para me valer de uma expressão da urbe soteropolitana, nos diz que os
medrosos são os coligados do governo-artilheiro. Do governo de artilharia
pesada endereçada aos negros do Cabula e a todas as pessoas negras da sociedade
civil, cuja voz deve ser calada. Desse modo, torna-se cômodo (e burro) ter no
lugar destinado à sociedade civil um coligado do governo, um assessor que se
mantém no governo, mesmo depois de sua inscrição no processo eleitoral da DPE-BA
(basta ver o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Instituto Odara,
justificado por essa ilegalidade).
Talvez, menos óbvio,
por tratar-se de um governo supostamente de esquerda, vige uma concepção de
democracia que exclui o contraditório, o diverso, o dissonante, que procura instalar
integrantes de governo em espaços que são da sociedade civil via sabidas
táticas de luta de vale-tudo.
A Bahia não tem donos
(a Ouvidoria também não) e, se os tiver, são os caboclos, e eles, em sua
sabedoria africano-ameríndia já enunciaram que cada qual com seu cada qual, ou
seja, quem é governo, é governo, quem é sociedade civil, é sociedade civil.
A sociedade civil,
depois da chacina do Cabula, marchou em terra batida, foi filmada de dentro de
carros de chapa fria, para os modernos arquivos digitais das velhas oligarquias
perseguidoras dos movimentos sociais em Soterópolis. A sociedade civil
organizada abraçou as mães de meninos e homens chacinados no Cabula, no mesmo
lugar onde o sangue negro fertilizou a terra e fortaleceu a insurreição daqueles
que não guardam silêncio, por conveniência política, face à dizimação do povo
negro.
A sociedade civil neste
processo eleitoral rumo a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da
Bahia, neste pleito de 2015, só é representada por uma candidatura, a de Vilma
Reis. Todo o Brasil e as lideranças mais representativas desse setor, artistas
e intelectuais politicamente posicionados sabem disso. Essa gente toda espera
que o Conselho Superior da Defensoria Pública no
dia 30 de abril, sabedor disso por diferentes
caminhos, manifeste esta consciência no voto.
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