Bate-papo no PAF I da UFBA (Ondina, Salvador) - 13 de julho de 2017

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16 de out de 2014

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff


Por *Cidinha da Silva

Querida Presidenta Dilma,
                                                                   
Que Exu, dínamo do universo, lhe conceda os movimentos precisos na rota da vitória!
Que Ogum, senhor do caminho, esteja à sua frente e permita que flores, pássaros e água fresca não lhe faltem.
 Que Oxum, senhora da vida e da fertilidade, lhe ofereça mel no sorriso de seu neto e de todas as crianças que surgirem em sua jornada.

Tendo em vista que esta carta já foi escrita centenas de vezes na cabeça até chegar à tela, sei por onde ela caminhará e, como pode ser longa e sei que a senhora dispõe de pouco tempo, sinta-se à vontade para pular a primeira parte, na qual quero contar-lhe porque voto na senhora, e passe à segunda, na qual pretendo abordar aquele que, em minha opinião, é o desafio central de seu segundo mandato (que virá, estamos trabalhando para isso), o mergulho profundo, corajoso e bem equipado para enfrentar, via política de Estado, o racismo brasileiro.

Tenho quase 50 anos e respiro política desde criança, dentro de casa, no bairro e no município em que vivi a infância. Cumpre dizer que não tive avôs que pudessem me catapultar como candidata à Presidência da República, ou mesmo pavimentar meu caminho profissional com postos públicos e privados de mando, poder e bons salários desde que saí da universidade, como ocorreu com contemporâneos geracionais meus, concorrentes da senhora no pleito de 2014. Portanto, não é por este motivo que respiro política desde cedo.

Ocorre que quando eu tinha seis, sete anos de idade, minha família se mudou de Santa Efigênia, bairro do cinturão negro que envolve o centro de Belo Horizonte, para Contagem, cidade industrial recém consolidada. Nessa mudança, tudo começou. Estávamos no mês de setembro e a escola do bairro novo não aceitou minha transferência fora de época. Embora eu já tivesse notas suficientes para obter aprovação na escola antiga, eu não poderia abandonar as aulas, sob pena de não alcançar  o mínimo de frequência exigido pelo MEC para aprovação. Meus pais não tiveram dúvidas, viraram-se em mil e me acompanhavam de um município a outro, diariamente, durante três meses, para que eu não perdesse um dia sequer de aulas. Com aquela atitude, eles me mostraram o quanto valorizavam a educação formal e meu projeto de futuro, que se tornou algo ainda mais valioso para mim.

No ano seguinte ingressei na escola do bairro novo na segunda série e já nas primeiras semanas  de aula fui transferida para a sala do "segundo repetente". A justificativa da professora que pediu minha transferência é que "eu sabia tudo" e por isso, atrapalhava o ritmo da turma (eu vinha de uma escola bem estruturada, com sistema de ensino eficiente). Na sala nova, todo mundo era mais velho do que eu, mas, diferente da primeira, havia muitos negros, meninas principalmente, e todas elas trabalhavam à tarde (tinham entre 9 e 12 anos) em "casas de família", às vezes da família das próprias professoras da escola. Se era verdade que eu dominava todos os conteúdos da segunda série, seria lógico me promover à terceira, não? Não, esta  lógica válida para uma menina negra.

No ano que veio depois, na terceira série, fui alocada no pior horário da escola, das 10:30 às 14:30, um tampão criado para otimizar as carteiras e salas de aula e assim criar mais vagas. Pedi a meu pai que fosse até lá e me transferisse para o horário da manhã, de 7:00 às 10:30. Por pouco ele não conseguia.

Perguntaram a ele se eu trabalhava. Ele respondeu que não e disse minha idade, oito anos. A direção da escola retrucou, muitas meninas (leia-se meninas negras) na minha idade já trabalhavam e a preferência do horário da manhã era para elas. Meu pai insistiu e conseguiu, afinal, filha dele, com oito anos de idade, não trabalhava não, senhor. Minha história não seria como a dele que aos nove anos já tinha carteira de trabalho assinada como “assentador de tacos”. Por isso ele se aposentou antes dos 50 anos e não por ser “vagabundo”, como acusou Fernando Henrique, aquele que desconhece essa gente que trabalha desde criança.

Enquanto experimentava o racismo na vida escolar, os trabalhadores da indústria de cimento da Contagem, cidadãos não-sindicalizados e alguns parcos políticos manifestavam-se para que as indústrias instalassem filtros. A cada manhã, a poluição deixava o telhado das casas branco de tanto cimento que vazava das chaminés das fábricas durante a noite. Os poucos hospitais existentes viviam cheios de pessoas com problemas respiratórios, principalmente crianças.

Um fato inusitado é que as galinhas criadas nos quintais das casas morriam, aparentemente sem motivo, mas, todas tinham em comum os olhos vidrados e uma coriza com grânulos de cimento. Como ninguém ali tinha dinheiro para consultar um veterinário, um vizinho com espírito de cientista resolveu investigar o interior das galinhas mortas para ver se encontrava alguma pista. E ele encontrou bolinhas de cimento vermelho nas artérias e vísceras das galinhas. Isso virou notícia e, embora não concorrêssemos com Cubatão, no quesito destaque na mídia, também experimentávamos níveis altíssimos de poluição e consequências na saúde. A luta política foi vital para fazer com que as indústrias de Contagem investissem algum dinheiro na colocação de filtros não-poluentes.

Por essas e outras digo à senhora que respiro política desde criança e não passei por um determinado momento na vida em que me descobri negra. Nada disso. A vida nunca me deu chance de esquecer minha negritude. Sei de onde vim, quem sou e com quem me comprometo. Por isso, meu voto é seu.

A primeira história infantil contada pro meu pai é repetida até hoje. Por conta dela somos atleticanos lá em casa. Como meu pai é de 1941, isso deve ter ocorrido em meados da década de 1950. O velho, bom de bola, inscreveu-se para teste no Cruzeiro, Palestra Itália, àquela época. Mesmo tendo sido o primeiro a chegar, os demais meninos fizeram o teste antes dele. Quando finalmente chegou sua vez, o coordenador da seleção chamou-o com um seco "vem aqui" e quando meu pai, então menino, se aproximou, o cara cuspiu no chão, quase acertando o pé dele e disse apontando a rua: "chispa daqui antes que seque."

A senhora que é mineira, conhece bem os usos do verbo chispar. Ele indica que a saída de determinado lugar seja imediata. O menino negro expulso do processo seletivo para ser jogador de futebol, voltou para a várzea, consolidou-se como goleador do glorioso Cruzmaltino, o melhor time do mundo para a filha do pai-herói.

Embora a senhora, o Presidente Lula e o Senador Suplicy que também se interessarão pela leitura desta carta, mesmo que vocês deem um sorriso pálido ao ouvir o desfecho da história, digo-lhes que, para nós, não basta. Esse negócio da felicidade do negro ser guerreira já rendeu o que tinha para render. Estamos exauridos da obrigação de transmitir aos nossos filhos e netos o cromossoma da tenacidade antirracista. Queremos existir, livres de racismo, como prerrogativa básica de existência, como direito humano. Então, o Estado sem Racismo, deve ser uma meta possível a perseguir, como o Estado de Bem Estar Social.

A primeira história infantil materna, em contraponto, deu brilho aos anos de cimento. Nós tínhamos descendência nobre, nosso bisa, Virgulino dos Santos, fora Rei, Rei da Marujada, em Diamantina. Sua mãe, por sua vez, era escravizada forra, talvez tenha sido preta de ganho, talvez tenha nascido sob a égide do Ventre Livre, o fato é que era quituteira afamada na região, de onde a família do Bisa saiu muito cedo, rumo a Belo Horizonte, buscando oportunidades na capital planejada e deixando para trás ruas e casas infestadas de barbeiros transmissores da Doença de Chagas. A mãe do Bisa, Eva dos Santos, que a gente chama de Tetra, embora seja Tri, pariu um Rei que emprestou nobreza a todos os seus descendentes.

No final dos anos 1970, já no Colégio, a ditadura civil-militar era um ruído na meninice, uma coisa distante que não fazia parte do meu cotidiano de menina negra, de família pobre e pouco escolarizada, vivendo em bairro operário,  mas as greves dos metalúrgicos no ABC Paulista e depois as greves nacionais de professores que paralisaram as escolas mineiras por meses me marcaram profundamente. A bomba no Riocentro também é uma lembrança forte, um pouco depois.

Entre os dez e doze, na quinta e sexta série me envolvi com política estudantil, naquela época ainda, o que tínhamos na escola era o Centro Cívico Escolar fomentado pela orientadora educacional. Só mais tarde, já na 8ª série conhecemos o pessoal da UMES- União Municipal dos Estudantes Secundaristas e começamos a discutir a transformação do Centro Cívico em Grêmio Estudantil.

O PT nasceu em algum lugar entre os treze e os catorze anos da minha adolescência e eu aderi de pronto, embora nunca tenha me filiado. Minhas amigas, um pouco mais velhas, filhas de professoras e comerciantes da região foram para a Convergência Socialista. As outras (negras) que já trabalhavam em sub-empregos diversos seguiram para a JOC - Juventude Operária Católica, que já naquele momento não tinha ligação com o catolicismo, mas o pessoal optou por manter o nome original. Recusei os dois convites, eu passava para o primeiro ano do ensino médio e a meta era utilizar todo o tempo disponível para estudar para o vestibular da UFMG que seria dali a três anos. Sou do tempo pré-cotas raciais nas universidades públicas e não vejo mérito especial nisso. Tenho consciência plena de que se cotas existissem no meu período universitário, nós seríamos muitos mais hoje. Esta seria a diferença.

Aos dezesseis anos participei como pude da Campanha pelas Diretas e tentei, pela primeira vez, filiar-me a um grupo político, uma organização do Movimento Negro, chamada MNU - Movimento Negro Unificado. Não deu certo. A moçada se reunia aos sábados pela manhã e eu fui até a sede por dois sábados seguidos, esperei por mais de uma hora e, por um motivo qualquer, fui a única pessoa a aparecer por lá. Desisti. Anos mais tarde, por volta dos 20 anos conheci a organização negra que conquistou meu coração por significar o tipo de representação política que eu buscava desde a adolescência, Geledés - Instituto da Mulher Negra, onde permaneci por treze anos a partir dos 22, 23.

O PT me acompanhou desde os primeiros tempos como eleitora: votei em Sandra Starling, Dona Helena Greco, Virgílio Guimarães (dos velhos tempos), Maria Ilma, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Minas Gerais, Nilmário Miranda, Patrus Ananias, Marília Campos e mais gente. Votei em Lula, desde 1989, fiz boca de urna (não era proibido naquela época), fui fiscal de apuração com cédulas de papel, abracei Belo Horizonte, a avenida do Contorno, em uma corrente humana, enquanto minhas colegas de universidade passavam de carro, com seu uniforme yuppie (Fórum nas pernas, Patrícia Maranhão nos pés, mochila Vide-Bula), avisando em que pedaços da Contorno havia buracos.

Eu sempre soube qual era o meu PT, querida Presidenta, porque os próprios petistas, internamente, viviam clivagens de classe bastante demarcadas. Aliás, a divisão do mundo em classes não é uma invenção da esquerda, como pretendem os neo-liberais, é uma sistematização do mundo capitalista, apenas.

O PT do Lula e da senhora não é o PT da moda, da onda, do pessoal do carro alegórico que observa, do alto, os passistas que abraçam a cidade e sambam na cara da sociedade. É um partido comprometido com eliminação da fome, da miséria, com a ampliação de direitos para os pobres, para os miseráveis. Por isso, compreendo quando Luta exorta a militância petista a realizar caminhadas públicas de campanha, ao invés de carreatas. Por isso, sempre votei no PT e voto na senhora.

Mas, é preciso fazer mais, não temos mais tempo, Presidenta. A população negra do país não pode mais esperar. Para começar, querida Presidenta, na primeira gestão do Presidente Lula tivemos cinco ministérios conduzidos por negros, três deles por mulheres negras. Na primeira gestão da senhora só tivemos um ministro (Orlando Silva) e uma ministra negra, Luiza Bairros, única a permanecer. E a troca do Orlando Silva, jovem e promissor político negro, como se sabe, cedeu a pressões de agentes e corporações que não queriam um ministro do esporte negro no ano da Copa do Mundo no Brasil. Se não aceitaram uma atriz e um ator negro de forte apelo popular para conduzir o sorteio dos grupos da Copa, não espanta que tenham derrubado um político negro, ministro do esporte. Contudo, da senhora, esperamos mais.

As estratégias de institucionalização da temática racial no Brasil remontam ao início dos anos 1980. Em sua diversidade e alcance, em seus êxitos e fracassos, tais estratégias foram capazes de nos trazer ao patamar que nos encontramos hoje, ou seja, já se admite a existência do racismo na sociedade brasileira, mas isso não se traduz na admissão do seu papel estruturador das relações humanas e institucionais. O racismo estrutural é, portanto, um fenômeno que precisa ser decodificado, compreendido e enfrentado.

Nesse sentido, após doze anos de institucionalização da política de promoção da igualdade racial na esfera federal, ela precisa ser pensada de maneira mais ampla, como componente integral do projeto de país. O Brasil não poderá se desenvolver deixando de fora mais da metade de sua população: a maioria demográfica pouco representada nos espaços de poder e decisão e no acesso às oportunidades mais valoradas socialmente.

Torna-se, assim, indispensável, incorporar a promoção da igualdade racial como princípio das políticas universais, orientadas para o desenvolvimento econômico e social inclusivo, para o aperfeiçoamento dos canais de participação democrática, com o consequente fortalecimento das instituições republicanas.
Os desdobramentos futuros da promoção da igualdade racial devem ter como principal referência a sua sustentabilidade no curto, médio e longo prazos. Isso requer a construção de um cenário político, institucional, social, jurídico e econômico caracterizado por indicadores que configurem um quadro de efetiva igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos e cidadãs, independentemente do pertencimento etnicorracial.

Não podemos ficar à mercê dos ventos retrógrados que, ora sim, ora não, querem extinguir os ministérios específicos (Promoção da Igualdade Racial e Mulher) e escanteá-los para baixo do manto difuso dos Direitos Humanos. Não podemos, querida Presidenta, perder um milímetro do que conquistamos e precisamos do seu compromisso com a manutenção desses princípios.

A própria Seppir sugeriu como primeiro passo dessa jornada, o estabelecimento de um pacto pela sustentabilidade das iniciativas de promoção da igualdade racial, sob a liderança da Presidência da República, tendo como principal instrumento uma nova Politica de Promoção da Igualdade Racial, sem prejuízo da agenda política e do protagonismo social do Movimento Negro. A senhora, tão acostumada aos grandes temas, investimentos e desafios, aceitará a delegação dessa imensa responsabilidade?

Em quase quatro décadas de debates e iniciativas de combate ao racismo empreendidos pelos movimentos sociais, a tarefa de promover a população negra tem se tornado mais complexa. é perceptível que a população negra tem experimentado processos de mobilidade social, de fortalecimento da consciência  racial e de afirmação cultural. Contudo, tais processos têm seus efeitos amortecidos pela permanência das desigualdades raciais, pela sobrerrepresentação negra nos setores mais empobrecidos e pela maior exposição desse segmento à violência letal. Conforme o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, nos últimos dez anos, persiste a tendência de aumento das mortes por homicídio na população negra (30,6%) e de queda no número de homicídios na população branca (26,4%). Isso se verifica de forma mais acentuada na população jovem, revelando a seletividade geracional e racial da violência letal no país. O número de jovens negros mortos diariamente nos grandes, médios e pequenos centros urbanos brasileiros constituem cifras de guerra civil, de genocídio. Precisamos de atuação firme da senhora em relação a esse quadro.

Temos à nossa frente o desafio de construir uma ideia de desenvolvimento capaz de perceber as diversas identidades raciais e étnicas como parte das soluções que o país necessita, e não apenas como beneficiárias de soluções fundadas na manutenção da subalternidade. Assim, a institucionalização da política de promoção da igualdade racial requer arranjos que envolvam os três poderes da República e diversos agentes sociais.

Permita-me evocar um conceito oriundo de sua área, a Administração Pública, falo do arranjo institucional para garantir sustentabilidade às políticas de promoção da igualdade racial. De acordo com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, arranjo institucional é um "conjunto de sete funções integradas e interatuantes que concorrem para o sucesso da organização no cumprimento de sua missão institucional: liderança; estratégia e planos; cidadãos (ãs) e sociedade; informação e conhecimento; pessoas; processos e resultados". O conjunto de funções tem como pano de fundo os princípios da Administração Pública, dispostos no artigo 37 da Constituição Federal: legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade e eficiência.

Ainda de acordo com o que a Seppir tem sistematizado, a sustentabilidade das políticas de promoção da igualdade racial deve ser entendida a partir de cinco componentes interrelacionados: social, político, institucional, jurídico e econômico.

O aspecto social refere-se à sociedade civil organizada, principalmente ao Movimento Negro, que após décadas de luta logrou inserir o tema do racismo na esfera pública e do combate às desigualdades raciais na agenda do Estado brasileiro. A sustentabilidade implica, então, na criação de uma ambiência favorável ao fortalecimento institucional das organizações, com respeito à sua autonomia política.

A dimensão política tem a ver com os partidos políticos que incorporam a agenda de promoção da igualdade racial, no discurso e na prática partidária, no exercício parlamentar e nos governos nos quais tenham hegemonia ou influência programática.  No campo representativo, isso se refletiria na adoção de metas de representação da diversidade racial nas casas legislativas.

A abordagem institucional materializa-se na criação, pelo setor público, de órgãos de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Dessa perspectiva, sustentabilidade significa o fortalecimento institucional e político dos órgãos de promoção da igualdade racial criados por legislação própria, com estrutura e recursos adequados ao cumprimento de sua missão.

O campo jurídico, por sua vez, tem a vocação para ser proativo ou reativo, considerando o objetivo de dar estabilidade às relações e processos derivados da institucionalização das políticas de promoção da igualdade racial. Isso envolve a elaboração, aprovação e regulamentação dos componentes jurídicos que consolidam, preferencialmente por meio de leis ordinárias, essas políticas, no âmbito das competências dos entes federativos.

Por fim, a dimensão econômica diz respeito aos mecanismos de financiamento das políticas de promoção da igualdade racial, a exemplo da constituição de um Fundo, proposta descartada ao longo da tramitação do projeto de lei que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, mas que merece ser retomada. É preciso que existam fontes estáveis de receita, em complemento aos recursos constitucionais que mantêm as políticas públicas ditas universais.

Sei que não advogo por coisas novas, querida Presidenta. A senhora tem ouvido tudo isso  dito pela Seppir, inclusive em fóruns internacionais, mas, é necessário que a senhora saiba que esta é também a vocalização da sociedade civil. Esperamos que a senhora ouça e implemente. Não nos desaponte.

Despeço-me com um abraço afetuoso e, se a senhora me permite, gostaria de lhe dar um conselho. Quando tiver dúvida entre seguir uma instrução de marqueteiros e o seu coração, siga-o, sem pestanejar. É pela intuição que Oxalá lhe dará serenidade e sabedoria nessa reta final de campanha.

Até a vitória, Presidenta Dilma! Ngunzo!

Cidinha da Silva
Escritora e blogueira. Autora de Racismo no Brasil e afetos correlatos, entre outras obras literárias.
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