Bate-papo no PAF 3 da UFBA (Ondina, Salvador) - 13 de julho de 2017

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12 de jan de 2009

"Sobre as impurezas do branco"

A propósito do artigo abaixo, de autoria de Ives G. Martins, Sérgio São Bernardo, diretor do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã, escreveu um poema para o jurista, "As impurezas do branco". A luta racial recrudecerá ainda mais, não temos dúvidas, pois, pela primeira vez na História do Brasil (podem galhofar, não tenho problemas em usar uma expressão imortalizada pelo Presidente Lula), os donos do poder tremem e demontram temor, pois sentem os privilégios de seus netos e bisnetos ameaçados. Dos mais raivosos e insandecidos aos lobos em pele de cordeiro, todos saem da tumba, berram, esperneiam e atacam lastreados pelo stablisment. Acostumados(as) à guerra, não tememos, nem trememos, estamos prontos(as)! ("Tenha medo - você é branco!" por *Ives Gandra Martins). "Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro descendentes, homossexuais ou se auto declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios". ( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ). (“**As impurezas do branco” - para Ives Gandra da Silva Martins, por ***Sérgio São Bernardo). "Não tenha medo Ives./ O mundo está mudando e, com ele, suas certezas./ Ainda não dissemos que perderá suas redomas e brasões./ A alegria de seu mundo esvai-se/ Na continência de uma verdade que nos separa por vírgulas/ Não tenha medo de ser branco, Ives!/ Tenha antes a presunção de que ainda encontraremos,/ na encruzilhada,/ O sentido da existência das cores.../ Entre linhas curvas e impuras,/ Entre um longo e sórdido conto repetido/ Verá anunciada a negrura do branco/ Ives, você conhece o parágrafo segundo do artigo quinto da Constituição Federal? Diz o inverso do que diz o inciso quarto do artigo terceiro da mesma constituição... E aí, Ives? Que faremos? Faremos uma guerra civil? Uma Intifada? Um congresso nacional de brancos desterrados? Proibiremos pretos, índios, prostitutas e homossexuais de lutarem por direitos - ou, em plena crise, você guardará mais dinheiro para garantir aquela gorda previdência para seu filho e fugir para o pais de Obama? Ensinaram-lhe errado, Ives! E você, ensina errado a seus filhos! Pretos e indígenas não ocupam espaços de branco / Preto é presença de luz e branco é ausência de luz / apenas refletindo quem nela se projeta... / Não lhe disseram que as montanhas do oeste anunciam o povo que passará dos mundos subterrâneos para a luz branca e escarnecida da negrura do sol? Inventaram o preto / Inventaram a raça / Inventaram o branco / E inventaram a pureza, Ives! – Ives, a pureza não existe,/ Existe a lama da alma escancarando vida e luz / Inventaram as cotas e com elas disseram que os brancos não teriam mais poder para guardar para seus filhos nos próximos mil anos e você, Ives, desesperado, derrubou o café na mesa e disse: chega!! O que os meus construíram nos séculos não será destruído por portarias de universidades, nem por batuque de tambor. Então, Ives – tenha cuidado, não tenha medo! / Por ser brasileiro / Por ser professor / Por ser racista / Por ser rico / Por entender que chegou aonde chegou sem nenhum pretinho igualzinho a você / Que o incomodasse / Por não sentir remorso por escrever coisas que não interessam a milhões de brasileiros. Você não se envergonha de ter constituído uma riqueza à custa de uma sociedade injusta e miserável na qual, provavelmente, uma letra de seu enfadonho repertório de uma dogmática jurídica hipócrita custa milhões de casas para milhões de brasileiros brancos e pobres iguais a voce? O que importa saber, Ives? Você sabe o que é fundo de pasto, codó, carangondé? Então, nem me venha com essa tolice que o tributo que pagamos não pode ser vinculado aos gastos com política públicas. Daqui a alguns instantes - teremos mais pretos doutores e os brancos que inventaram o mundo chamarão os pretos, os índios, as putas e as bichas de donas do mundo, do dinheiro, das terras, das vagas nas universidades, da alegria, da vida e da morte! É simples! Como você tem mudado de posição ao longo de sua vida – sempre em volta de quem está com o poder instituído – declare-se preto Ives, e terá acesso a cotas – caso o seu amigo branco e a revista Veja não o denuncie no cartório de títulos e registro públicos. Como você parece não ter lido Heller e seus duplos padrões de justiça, Olhe os Oxés e veja se você vê os olhos que vêem. Como é um "intérprete autorizado", autorize as pessoas que lhe seguem os passos a entender mais de codó, de carangodé e de fundo de pasto... . Por isso, branco não é pureza, nem essência, nem permanência Branco é a celebração da morte que sempre vem... Obrigado, Ives! Por existir e existindo me fazer lembrar Drummond"! ( **Título homônimo do poema de Carlos Drummond de Andrade (1958); ***Sérgio São Bernardo é advogado e diretor do Instituto Pedra de Raio - justiça cidadã). (As impurezas do branco - Carlos Drummond de Andrade. As impurezas do branco, 4a. ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1978 p. 20-2.) O homem: as viagens / O homem, bicho da Terra tão pequeno / chateia-se na Terra / lugar de muita miséria e pouca diversão,/ faz um foguete, uma cápsula, um módulo/ toca para a Lua/ desce cauteloso na Lua/ pisa na Lua/ planta bandeirola na Lua/ experimenta a Lua/ coloniza a Lua/ civiliza a Lua/ humaniza a Lua./ Lua humanizada: tão igual à Terra./ O homem chateia-se na Lua./ Vamos para Marte - ordena a suas máquinas./ Elas obedecem, o homem desce em Marte/ pisa em Marte/ experimenta/ coloniza/ civiliza/ humaniza Marte com engenho e arte./ Marte humanizado, que lugar quadrado./ Vamos a outra parte?/ Claro - diz o engenho/ sofisticado e dócil./ Vamos a Vênus./ O homem põe o pé em Vênus,/ vê o visto - é isto?/ idem/ idem/ idem./ O homem funde a cuca se não for a Júpiter/ proclamar justiça junto com injustiça/ repetir a fossa/ repetir o inquieto/ repetitório./ Outros planetas restam para outras colônias./ O espaço todo vira Terra-a-terra./ O homem chega ao Sol ou dá uma volta/ só para tever?/ Não-vê que ele inventa/ roupa insiderável de viver no Sol./ Pôe o pé e:/ mas que chato é o Sol, falso touro/ espanhol domado./ Restam outros sistemas fora/ do solar a colonizar./ Ao acabarem todos/ só resta ao homem (estará equipado?)/ a dificílima dangerosíssima viagem/ de si a si mesmo:/ pôr o pé no chão do seu coração/ experimentar/ colonizar/ civilizar/ humanizar/ o homem/ descobrindo em suas próprias inexploradas entranhas/ a perene, insuspeitada alegria/ de com-viver.
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