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24 de out de 2015

O palpiteiro Alexandre Garcia e as cotas

 Por Cidinha da Silva



Postado em 24 out 2015
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Dia desses um palpiteiro global de política, economia, educação e costumes fez mais uma. Alexandre Garcia, em incursão midiática diária, deu voz histriônica à Casa Grande ao atribuir às cotas a responsabilidade pela institucionalização do racismo no Brasil.
A atribuição ocorreu como ataque ao Simples Nacional. Um sistema adotado pelo Governo Federal desde 2007 para tributar de maneira diferenciada as microempresas e empresas de pequeno porte com renda bruta anual de até 360 mil reais. Um dos argumentos do palpiteiro foi de que o processo seria complicado pelo quesito raça/cor do formulário.
Operadores de mídia como Alexandre Garcia vivem em um mundo particular de invenção de verdades, à revelia da pesquisa séria feita na universidade e institutos de pesquisa científica. Ao mesmo tempo veicula discurso descolado da vida do povo e o vende a este mesmo povo, como ópio, via televisão. O jato verborrágico sobre as cotas e a institucionalização do racismo é exemplar.
O palpiteiro não sabe que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE é um dos órgãos de recenseamento mais respeitados do mundo. Nosso IBGE exporta tecnologia para a América Latina, Caribe e África pelo menos desde a década de 1980. Tem assessorado processos diversos e complexos de contagem humana, por exemplo, aqueles levados a termo no Haiti, pós-terremoto de 2010.
Foram os técnicos do IBGE que depois de décadas de pesquisa, produção de conhecimento qualificado e debate com a sociedade civil organizada chegaram à categoria raça/cor, no afã de abarcar os complexos e diversificados sistemas de classificação racial vigentes no Brasil, desde o recenseamento de 1872. São cinco as categorias adotadas pelo IBGE: preto, pardo, indígena, amarelo e branco. Atribuídas às pessoas por elas mesmas, ou seja, por auto-classificação.
O levantamento dessa informação pelo IBGE atende a dois vetores fundamentais: primeiro, respeita o levantamento do tema feito pelos recenseamentos no país desde 1872. Quem trabalha com números comparados, mesmo de maneira rudimentar (procedimento evitado por quem inventa verdades), sabe que as categorias precisam ser mantidas ao longo do tempo para que possam ser comparadas. Por isso, a partir de estudos de viabilidade técnica, o IBGE concluiu que a melhor forma de levantar informações para retratar o matiz racial da sociedade brasileira e compreender as mudanças e flutuações dos grupos raciais e étnicos é pela aferição da categoria raça/cor.
Quanto ao segundo vetor, desde o censo de 1991, o IBGE tem se notabilizado pelo diálogo com a sociedade civil e pela sensibilidade para a reformulação de alguns itens já constantes do questionário, bem como a inclusão de outros, quando possível e tecnicamente sustentados. Vale lembrar que a incompetência e descaso da equipe de Fernando Collor com a manutenção do Censo a cada decênio interrompeu uma longa série. Como resultado o Censo de 1990 foi realizado em 1991.
No escopo desse diálogo, discutiu-se a partir de meados dos anos 1990, a possibilidade de incluir o quesito negro, como opção de auto-classificação no Censo que seria realizado em 2010. Tecnicamente não foi possível fazê-lo, pois além de quebrar a série histórica seria oneroso. Contudo, adota-se desde aquela década a estratégia de somar as informações demográficas de pessoas autodeclaradas pardas e pretas para configurar a informação geral sobre o grupo negro. Isso é possível porque as diferenças entre os dois grupos, pretos e pardos, não são demograficamente significativas. Atende-se assim a uma demanda da sociedade civil organizada e respeita-se a forma como cada indivíduo recenseado percebe a si mesmo do ponto de vista do pertencimento racial.
Pois bem, informamos a Alexandre Garcia que é pelos motivos elencados nessa crônica que o IBGE mantém o quesito raça/cor em seu questionário. É por este motivo também que as pessoas e instituições preocupadas com o conhecimento aprofundado da realidade brasileira o valorizam e aplicam.
O preenchimento do item raça/cor nos possibilita saber quantos negros auferem lucro suficiente para serem aceitos na Federação das Indústrias de São Paulo, a FIESP, e quantos são pequenos e microempresários. Este item nos questionários permite-nos quantificar o número de negros e brancos em determinados setores, a exemplo do Ministério Público, do corpo docente das universidades, das demais categorias profissionais de prestígio.
É óbvio que para pessoas como Alexandre Garcia perceber onde estão negros e brancos nos extratos sociais do país não passa de mera constatação visual. Nesse exercício, abundâncias e ausências são naturalizadas. Dessa forma, a presença massiva de trabalhadores negros nas imagens da greve dos garis de 2013, no Rio de Janeiro, bem como a ausência de pessoas negras em qualquer turma de formandos de Medicina verificada em qualquer universidade federal do Brasil, no período pré-cotas (antes de 2002) são demonstrações de que as coisas estão nos seus devidos lugares.
As cotas para negros nas universidades públicas, a lei de cotas referendada no STF em 2013, desestabilizam esse terreno, provocam rachaduras incômodas nos alicerces da Casa Grande. Elas provocam as conexões de Alexandre Garcia com a ditadura civil-militar e com Paulo Maluf, tornando mais peçonhento o veneno que escorre pelo cantinho de seus lábios todas as vezes que a cabine de controle da casa grande é ameaçada.

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Cidinha Silva
Sobre o Autor
Cidinha da Silva, mineira de Belo Horizonte, é escritora. Autora de "Racismo no Brasil e afetos correlatos" (2013) e "Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil" (2014), entre outros.
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