Bate-papo no PAF 3 da UFBA (Ondina, Salvador) - 13 de julho de 2017

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31 de jan de 2008

Uno cosecha lo que sembra

(Por Edson Cardoso, do Irohin) "A julgar pelo noticiário, estimulado pela própria Secretaria de Comunicação do governo, Matilde Ribeiro foi descartada pelo Planalto. É sintomática a informação veiculada por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão, de que o presidente Lula estaria ‘particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, uma antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de se criar mais uma pasta. Para o presidente, a atitude de Matilde dá agora argumentos aos seus adversários, para quem a secretaria não tem função”. Que os atos de Matilde Ribeiro serão utilizados por aqueles que pressionaram e pressionam pela extinção da Seppir ninguém duvida. O problema é saber até onde vai a compreensão do Palácio do Planalto de todo o processo que tem agora esse desfecho constrangedor. Em fevereiro de 2007, para citar um exemplo impossível de ser ignorado no governo, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirmava que a ‘baixa execução’ do programa Brasil Quilombola se devia ‘não apenas ao contingenciamento dos recursos destinados à Seppir, mas, principalmente, à fragilidade da Secretaria em promover a coordenação e o fomento/indução de políticas direcionadas à promoção da igualdade racial junto a outros ministérios’ (Políticas Sociais – acompanhamento e análise, nº 14, fev. 2007, pp. 212-213). O Ipea também disse que o contingenciamento era indicativo da prioridade do tema no governo federal. Entenda-se, de que o tema não era prioritário para o governo. O presidente Lula, por suas palavras ao Estadão, bancou a Secretaria. Mas e depois? A “fragilidade” a que se refere a avaliação do Ipea era pública e notória. As instâncias superiores não podem agora eximir-se de responsabilidades, tanto nos limites e constrangimentos orçamentários, quanto na permissividade que fechava os olhos à má gestão. (1) A secretaria era importante, por isso foi criada. (2) A secretaria não tem importância, por isso dane-se a secretária. Ficamos com qual das duas alternativas? A mesma ambigüidade existiu no setor de Movimento Negro (predominantemente partidário/sindical) responsável em última instância pelo atual malogro institucional. Em que momento, ao longo dos últimos cinco anos, esse setor considerou seriamente a importância de seus desmandos e omissões para a continuidade da Secretaria? Existem causas internas, para além da resistência histórica e estrutural do racismo, na base do desgoverno e ineficiência da Seppir. Ninguém poderá agora fugir de responder por suas próprias ações. Outra coisa, o conjunto da obra sugere recuo e desmanche: política de saúde, decreto dos quilombolas, estatuto, lei 10.639, nada se mexe e há casos de graves retrocessos. A paralisia da Seppir e a desmoralização pública de sua titular parecem coroar uma avalanche conservadora, que se potencializa com nossos erros e indecisões. A hora é de assumir responsabilidades, dentro e fora do governo".
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